Às vésperas do primeiro turno das eleições, continua grande a preocupação dos brasileiros e da comunidade internacional com os contínuos ataques contra as instituições democráticas. Discursos de ódio, desinformação e incitação à violência política ameaçam o livre exercício da cidadania e a festa da democracia
Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto e Pedro Paulo dos Santos Celso
É possível reduzir a probabilidade de abstenção mediante a atenuação do medo da violência. Para tanto, é fundamental que os governos estaduais tornem públicos seus planos de segurança para o dia de votação
Com o crescimento do número de armas de fogo em circulação, dos clubes de tiro e do número de CACs, é mais necessário do que nunca ter um controle eficaz sobre o mercado e os militares já deixaram claro que não conseguem cumprir esse papel
Aperfeiçoar as ferramentas para a alocação adequada do policiamento ostensivo, investir em inteligência policial, garantir um processo penal em que direitos e garantias sejam respeitados e que a execução da pena ocorra dentro da lei são desafios cuja concretização é pressuposto da legitimidade social das polícias e da justiça penal
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos
Apesar de não causarem muita comoção no médio prazo, somente sendo noticiados por um ou dois dias, os casos de pessoas mortas pelas próprias armas, ou de algum parente ou amigo, são relativamente comuns
Exercer esse controle significa atuar por uma delimitação adequada, transparente e condizente com as premissas legais para as atividades da polícia penal, por meio da regulamentação do uso do poder de polícia e da institucionalização de parâmetros democráticos de discricionariedade na tomada da decisão no ambiente prisional
Em virtude das relações de poder constituídas em âmbito local, especialmente nos municípios do interior, onde os sistemas de justiça e segurança pública atuam com número reduzido de servidores, a retaliação a policiais por vias institucionais constitui uma hipótese que não deve ser descartada
Decisão do STJ joga uma ducha de água fria em todos aqueles que estavam empenhados na militarização das guardas municipais, tornando-as forças repressivas do crime e, em especial, do tráfico de drogas
O uso das câmeras no fardamento pode ser considerado um passo importante para romper com a opacidade dos casos de abuso no emprego da força pela polícia, mas não suficiente
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo e Fernanda Bestetti de Vasconcellos
A violência extremada que amedronta alguns indivíduos, ao que parece, excita outros a se lançarem ao encontro do incerto sob a sensação de sobrenatural coragem, animada por forte emoção e descargas hormonais
A existência das diferentes metodologias de aferição do esclarecimento de homicídios não deve ser vista como um problema, mas como um excelente caminho para o aperfeiçoamento da gestão e atuação orientada por resultados nas diferentes organizações do sistema de justiça e segurança pública
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