Especial

Racismo Estrutural e Segurança Pública: caminhos para a garantia do direito às vidas negras

Entre 2002 e 2021, 720.927 pessoas negras foram assassinadas no Brasil, uma média de 99 negros por dia. Mais do que nunca, é preciso elevar o antirracismo para além do mero discurso. Precisamos estabelecê-lo como baliza de um marco civilizatório pautado pela equidade

Dennis Pacheco e Juliana Brandão

Edição N.210

Especial

Enquanto houver uma segurança pública racista, não haverá democracia

Independentemente de governos progressistas ou conservadores, a política de segurança pública é a principal ferramenta de controle de pessoas negras, com a delimitação espacial das cidades, regulação da expectativa de vida e direcionamento de possíveis futuros

Pedro Borges

Para onde nos leva a nova Lei Orgânica das Polícias Militares?

Houve uma grande demanda por parte da sociedade civil organizada para ser ouvida e incluída no debate – algo que, infelizmente, não aconteceu. As demandas vieram de representantes do movimento negro, de instituições que atuam com Justiça Criminal e do próprio Governo Federal (incluindo, por exemplo, o Ministério de Direitos Humanos)

Carolina Ricardo

Edição N.209

Especial

LOPM: longo passado adiante

Em nome da luta pela vida e pelo direito de existir na pluralidade, dirijo-me ao presidente Lula, pedindo seu veto a pontos incompatíveis a uma polícia democrática e ao programa de governo que ele defendeu

Jacqueline Sinhoretto

Edição N.209

Especial

A política de meio ambiente e o PL 3.045/2022: a autonomia do poder de polícia do IBAMA em xeque

É desejável o veto presidencial ao inciso XVIII do art. 5º, bem como ao inciso VII do art. 6º, para excluir a competência das polícias militares de 'participar do planejamento das políticas públicas' na área ambiental e para excluir a promoção de ações de educação ambiental da competência dos corpos de bombeiros militares, além do veto à inclusão dessas corporações no SISNAMA

Márcia de Alencar

O medo e a violência como ameaças à democracia brasileira

O medo da violência cresceu no Brasil entre 2017 e 2022 e com ele houve um incremento no nível de agressividade presente na sociedade, que tem recorrido à violência como instrumento de resolução de conflitos, inclusive na arena política

David Marques , Marina Bohnenberger e Isabela Sobral

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