As violações dos direitos humanos das mulheres devem ser reconhecidas de acordo com as especificidades, sobretudo em contextos de excepcionalidade, para além do caráter universal conservador que reproduz as desigualdades estruturais que atingem as mulheres e as crianças, sobretudo as não brancas, pobres e periféricas
Até muito recentemente, os Conselhos da Comunidade permaneciam como 'letra morta da lei'. A partir de 2010 tivemos um incremento no número de conselhos e a qualificação de suas práticas, com destaque para a região sul, especialmente no estado do Paraná
Se, no imaginário popular, o confronto é muitas vezes utilizado por grupos armados como estratégia para conquistar territórios, é possível avaliar os resultados desse tipo de estratégia?
Se o Muralha Paulista transforma o estado de São Paulo no gigante personagem mitológico com cem olhos e que tudo vê, no que tange aos seus próprios policiais, o vigilante se permite convenientes cochilos
O cruzamento dos indicadores de intensidade e de regularidade dos confrontos armados na cidade permite a identificação de áreas críticas (clusters) a partir da atenção a características que impactam o cotidiano dos moradores, trabalhadores e transeuntes das áreas mais afetadas
Enquanto não houver a compreensão de que é essencial mapear os caminhos que as armas e munições percorrem até chegarem aos criminosos, não haverá melhora. É necessário criar uma política nacional de combate ao tráfico de armas de fogo e munições
A eliminação de tomadas e de pontos de energia do interior e das proximidades de celas dos presídios do Brasil instiga questionamentos com relação às condições de habitação dos novos estabelecimentos prisionais
A portaria 648/2024 do MJSP é um documento imprescindível e que visa padronizar procedimentos no uso das câmeras corporais. Ao dispensar a obrigatoriedade das gravações ininterruptas, o documento federal pode pôr em risco os resultados alcançados pela iniciativa desenvolvida pela PMESP e aprovada por 88% da população no estado
A escola pública, gratuita, laica e universal está em disputa agora com os contornos supostamente disciplinadores apregoados pelo “modelo cívico-militar” como a solução mágica para os estruturais problemas da educação brasileira
Nas narrativas políticas e demagógicas, a prevenção é prioridade. A realidade, infelizmente, é diferente. O desempenho das funções com viés essencialmente político-partidário, e a realidade que se apresenta em muitas situações nos municípios, nos estados e na União conduz a um despreparo e ineficiência dos órgãos de Proteção e Defesa Civil
Dagoberto Albuquerque da Costa e Everton de Souza Dias
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