Se a decisão do ministro Lewandowski for replicada, adolescentes infratores enfim poderão ter acesso a garantia processual básica e ter o direito de autodefesa respeitado de forma adequada pelas autoridades
Para todos os estratos da população brasileira, há muito vem se agravando a sensação de insegurança. Não podemos considerar essa percepção incoerente, pois os dados oficiais apontam altos índices de criminalidade violenta por todo o país
Dallari é daquelas figuras que lutaram pelos Direitos Humanos. Era uma dessas personalidades que, por sua brandura e singularidade, transformam-se em artífices da democracia e da defesa de minorias
Não há solução simples e rápida para o problema da violência escolar. A escola militarizada não é viável devido a seus custos e aos métodos e técnicas limitadas e até violentas que emprega