Suicídio ou encenação? O trabalho da Perícia na busca da verdade por trás dos Feminicídios

Quantas vezes abrimos o noticiário e encontramos manchetes que nos remetem a ocorrências de possíveis crimes de feminicídios nas quais o autor tenta forjar um local de suicídio? A frequência é realmente alta. Esta coluna vai abordar exatamente esse tema e explicar tecnicamente como a perícia oficial atua.

Inicialmente é preciso entender o que passa na cabeça desse agressor em relação a essa tentativa de encobrir o crime cometido, simulando que a vítima tenha tirado a própria vida. Seu principal objetivo, claro, é alcançar a impunidade, escapando da justiça e deixando de responder por um crime que pode levá-lo a uma condenação de até 40 anos de prisão (base máxima, estabelecida pela Lei nº 14.994/2024). Importante ressaltar que, se existirem outros agravantes como o de o crime ter sido cometido na presença física ou virtual de descendentes ou ascendentes da vítima, o tempo de condenação pode chegar a 60 anos em situações específicas nas quais a pena é aumentada em um terço ou em até a metade.

O agressor pode também desejar que sua imagem e reputação social e familiar não sejam afetadas caso ele responda pelo crime, ou ainda deseje controlar a narrativa, ao fazer parecer um suicídio decorrente de uma depressão, transtorno mental ou “decisão  pessoal “ da própria vítima, já que casos assim podem efetivamente acometer mulheres, vitimadas já por longos relacionamentos tóxicos, perseguições e explorações por parte do agressor e que desistem de seguir em frente.

Antes de mencionarmos como o trabalho da perícia oficial se desenvolve e “desmascara” a tentativa de se forjar um local de suicídio, é preciso dizer que a efetividade dessa tentativa é muito diminuta. Não é nada fácil enganar o que os vestígios afirmam em relação a uma cena de crime. Nessa leitura correta dos vestígios, a percepção das inconsistências acaba por “entregar” que se trata de um local de homicídio e não de suicídio. A qualificadora que permite interpretar que se trate de um crime de feminicídio pode também ser reforçada, já com elementos perceptíveis na própria cena de crime. Vestígios agrupados e relacionados ao que se denomina “violência simbólica” podem revelar a real motivação do autor.

Os sinais mais comuns que acendem um alerta na mente de um perito que atende a essa tipologia de cena de crime são:

• Desordem incompatível: o desalinho típico de um local de homicídio, em especial com vestígios de luta, é substituído por uma cena excessivamente arrumada ou até mesmo com certa desarrumação, mas que não condiz com a dinâmica de um suicídio típico;
• Características morfológicas de manchas de sangue: a dinâmica de produção de manchas de sangue estabelece padrões que podem indicar manipulação do corpo após a morte, ou mesmo a própria ausência de manchas onde teriam que aparecer;
• Posição do corpo: uma posição não natural para o mecanismo de morte empregado;
• Posição de objetos: instrumentos empregados no suposto suicídio (como armas, cordas, facas) podem ter sua origem no local em pontos que a vítima não alcançaria ou com digitais apagadas/ausentes;
• Cartas de despedida forjadas: autoria duvidosa, conteúdo discutível e em tom incompatível com o perfil psicológico da vítima.

Entra em jogo, então, o arsenal de exames, técnicas e métodos aos quais a perícia oficial recorre para desvendar o enigma e demonstrar que o local foi forjado, dentre eles:

• Necropsia e exames complementares;
• Análise de padrões de sangue;
• Exames balísticos e de resíduos de tiro;
• Exames de DNA e outros vestígios biológicos;
• Perícia em informática e de dispositivos móveis (celulares);
• Exames de psicologia forense e análise de perfil (da vítima e do suspeito);
• Integração das provas, com simulações, reconstituições e reprodução simulada de versões.

Diante disso, resta àqueles que optarem pela ideia de tentar forjar um local de suicídio nos casos de homicídio (em especial um feminicídio) saberem que sua chance de sucesso é mínima, para não dizer quase ínfima! A justiça agradece.