Perícia em evidência 10/05/2023

“É melhor apagar essa mensagem!”: O que pode revelar o celular de Bolsonaro

Arquivos apagados podem ser recuperados, porque diversos dados deletados, na verdade, foram apenas desindexados, mas permanecem no aparelho. Atualmente existem softwares que podem recuperar dados com considerável antiguidade. Essa questão envolve variáveis importantes, em especial o tipo de ferramenta usada pela perícia e a marca e modelo do aparelho do envolvido

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Cássio Thyone Almeida de Rosa

Perito Criminal Aposentado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e professor da Academia da PCDF, da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal e do Centro de Formação de Praças da PMDF. Graduado em Geologia pela UnB, com especialização em Geologia Econômica. É também Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Manhã de 3 de maio de 2023. O Brasil acorda com a notícia de que pessoas ligadas a Jair Bolsonaro eram alvos de prisões preventivas, enquanto o próprio ex-presidente tivera cumprido em sua residência mandado de busca e apreensão.

A ofensiva deflagrada pela Polícia Federal recebeu o nome de Operação Venire, em alusão à expressão em latim ‘Venire Contra Factum Proprium’, que, em português, significa “vir contra seus próprios atos”, ou seja, a expressão veda o comportamento contraditório e inesperado.

Na prática, a investigação da Polícia Federal apura a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Os investigadores suspeitam que tenha havido falsificação de dados dos cartões de vacinação do ex-presidente, de sua filha Laura, do coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), de sua mulher e de sua filha, e ainda do documento do deputado federal Guttemberg Reis de Oliveira.

Entre as pessoas presas estão João Carlos de Souza Brecha, secretário municipal de governo de Duque de Caxias; o policial militar Max Guilherme Machado de Moura, ex-sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro; Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército e ex-candidato a deputado estadual pelo PL, que se autointitulava o 01 de Jair Messias Bolsonaro; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente-coronel do Exército. O deputado federal Gutemberg Reis, do MDB, foi alvo de busca e apreensão.

No caso do ex-presidente, a busca e apreensão alcançou uma verdadeira fonte de informações, uma caixa preta (ou um vespeiro?), que é seu aparelho celular. O potencial explosivo dessa quebra de sigilo parece ser alto o suficiente para gerar apreensão entre os apoiadores do ex-presidente, incluindo seu atual partido, o PL.

Com o aparelho apreendido e mediante autorização judicial, os peritos da Polícia Federal vão poder analisar e extrair informações que podem ser utilizadas posteriormente como provas contra o ex-presidente e o grupo acusado do crime.

Mas como esse tipo de exame pericial funciona?

Tudo começa ainda no local da apreensão, quando uma rigorosa cadeia de custódia da prova deve ser implantada para garantir a sua confiabilidade, evitando alegações jurídicas que desconstruam a idoneidade daquilo que venha a ser extraído desse dispositivo (celular).

Todas as informações são, então, duplicadas (backup) e introduzidas em um sistema forense digital que vai realizar uma indexação de todos os arquivos — fotos, vídeos, conversas, etc., separando os dados por categorias, sempre considerando a questão cronológica do receptor de mensagens, ligações e localizações, dentre outras.

Informações que não estão armazenadas diretamente no aparelho, mas na nuvem, também podem ser acessadas, se as credenciais de acesso estiverem salvas no aparelho e havendo autorização judicial para tal.

Quanto a arquivos apagados, muitos podem ser recuperados, isso porque diversos dados deletados, na verdade, foram apenas desindexados, mas permanecem no aparelho. Atualmente existem ferramentas forenses (softwares) que podem recuperar dados com considerável antiguidade. Essa questão envolve variáveis importantes, em especial o tipo de ferramenta usada pela perícia e da marca e modelo do aparelho do envolvido.

No caso do celular do ex-presidente Bolsonaro, certamente os peritos poderão se deparar com muitas informações de interesse dessa investigação: conversas em troca de mensagens na modalidade escrita, áudios, vídeos e localizações, dentre outras. Não custa lembrar que, embora esse seja o objetivo específico dessa operação, não há limites para o que pode ser encontrado nesse dispositivo. Ao contrário do aparelho celular de seu ex-ministro da Justiça, que simplesmente foi “perdido” durante uma viagem aos Estados Unidos, o aparelho de Bolsonaro está nas mãos da perícia para as devidas análises.

O que vem a seguir? Nem os deuses podem responder, “talkei”?

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