Aiala Colares de Oliveira Couto
Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Possui especialização em Planejamento Urbano pelo Curso de Formação Internacional de Pós Graduados em Áreas Amazônicas (FIPAM). Mestre em Planejamento do desenvolvimento pelo Núcleo de Altos estudos Amazônicos (NAEA). Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Únido (PPFDSTU-NAEA-UFPA). Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
A região amazônica, nas últimas décadas, vem enfrentando uma série de problemas de ordem política, econômica, social e ambiental. Os modelos de desenvolvimento regional não foram capazes de mobilizar projetos sustentáveis ambiental e socialmente inclusivos, o que gerou, então, o crescimento do desemprego e subemprego, a exploração do trabalho escravo, conflitos no campo, problemas ambientais de toda ordem e conflitos sociais urbanos que apresentaram uma dinâmica de violência. Somando-se a isso, tem-se a expansão do crime organizado a partir do narcotráfico e do contrabando dos mais variados produtos da floresta, ou seja: duas atividades que juntas desafiam a segurança das populações amazônicas.
Além disso, nos últimos anos, há uma interiorização do crime organizado no Norte e Nordeste. Ocorreu a chegada a território paraense das facções do Sudeste brasileiro (Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital) que, ao unirem-se com facções locais, passam a articular diversas relações de poder que atingem as zonas urbanas e rurais, bem como o próprio Sistema Penitenciário da região. Desse modo, o poder de persuasão e estruturação por parte desses grupos criminosos é algo que vem chamando atenção do Estado, inclusive, considerando-se as perseguições aos agentes da própria Segurança Pública, que são assassinados por ordem do comando do crime. Exemplo disso ocorreu recentemente na região metropolitana de Belém, onde agentes de segurança pública foram assassinados ou sofreram atentados contra a vida.
Em relação à violência na região do Xingu, em Altamira, no Pará, é preciso compreender, em primeiro lugar, a complexidade política e econômica que hoje a cidade vem apresentando e suas contradições socioespaciais. Pode-se dizer, que em grande medida, a instalação do complexo hidrelétrico de Belo Monte tem parte de responsabilidade nesse processo, visto que a população chegou ao número de 115.969 habitantes segundo os dados do IBGE. Porém, esse crescimento não foi acompanhado de projetos de infraestrutura urbana e políticas públicas que fossem responsáveis por absorver parte da população vulnerável, sobretudo aqueles imigrantes que se deslocaram em busca de oportunidades durante a construção do projeto.
Esse fato tornou-se um importante elemento estruturante da expansão dos conflitos urbanos relacionados à disputa territorial entre facções rivais. Altamira é entendida como um importante corredor das redes de distribuição de cocaína de origem peruana e boliviana, redes que atravessam as fronteiras da Amazônia brasileira a partir do estado do Amazonas, utilizam rios e estradas até a droga chegar ao estado do Pará por meio de Altamira. É nessa articulação em redes que a cidade ganha destaque como grande entreposto comercial do tráfico de drogas. Não só isso: a região do Xingu convive com conflitos fundiários relacionados à grilagem de terras, além de contrabando de madeiras. Portanto, há uma sobreposição de atividades ilegais que contribuem para a dinâmica de violência.
Por fim, vale ressaltar que desde 2017 a facção Criminosa Comando Classe A (CCA) – que nasceu no pavilhão A do Sistema Carcerário de Altamira – e que é uma importante aliada do Primeiro Comando da Capital (PCC) – vem estabelecendo estratégias de territorialização a partir das periferias da cidade, com intuito de manter o controle das atividades criminosas na região, enquanto que, por outro lado, o Comando Vermelho (CV) hoje hegemônico em Manaus e na Região Metropolitana de Belém, tenta criar mecanismos e estratégias de instalação de suas células nessa parte da Amazônia e, para isso, precisa entrar em conflitos. Assim, essa complexidade é resultado desse emaranhado de relações que conecta narcotráfico, garimpo, grilagem de terras e contrabando de madeiras, dentre outros, e mais a presença do crime organizado. Tudo isso cria redes sobrepostas em zonas de instabilidade e tensão.