Uma mirada em Carabineros de Chile: entre o passado e o futuro

No atual processo constituinte do Chile, uma das pautas mais intricadas é a reforma de Carabineros. Afinal, a corporação é vista como o braço armado do status quo, sobretudo pela maneira brutal que atuou nos recentes protestos populares[i]. Ademais, desde 2017  Carabineros vem sofrendo as consequências do escândalo de corrupção “Pacogate”, no qual se comprovou a participação de oficiais em desvios milionários[ii]. Com efeito, Carabineros, uma das instituições mais bem avaliadas entre os chilenos, passou a ser impugnada; tanto que nos atuais debates constituintes se chegou a cogitar o seu fim, com sua substituição por uma nova polícia civil[iii]. Esse é o futuro de Carabineros?

Por muito tempo Carabineros foi considerado um modelo a ser perseguido pelas polícias latino-americanas[iv]. É fato. No Chile, a figura do Carabinero foi construída como uma representação da consolidação do Estado. Tanto que, no Manual de Doutrina de Carabineros, assevera-se com altivez: “Onde estiver um Carabinero, haverá ordem. Onde estiver um Carabinero, haverá Pátria”. Ademais, não é à toa que esse documento sentencia: “ser carabinero é uma vocação de serviço público (…), sendo função que se relaciona direta e verdadeiramente com a mais profunda missão do homem: servir os demais e promover o bem comum”[v]. Então, o carabinero seria um ideal do cidadão chileno, com devota obediência à pátria, família, leis, tradições.

No entanto, hoje a credibilidade de Carabineros já não é mais a mesma. A instituição que liderava as pesquisas de opinião pública, com aprovação em torno de 60%, caiu para 17%, numa avaliação de 2019[vi]. Noutra pesquisa em 2021, Carabineros ficou com 30% de confiança; bem atrás da Polícia de Investigaciones (PDI), que assumiu a dianteira entre as instituições mais confiáveis, com 53% de aprovação[vii]. É fato. Boa parte da credibilidade de Carabineros foi edificada a partir de várias campanhas publicitárias que estruturam o lema “Carabineros de Chile – un amigo siempre”. Inclusive, nessa linha, chamou atenção, em 2018, a curiosa jogada de marketing “café com carabineros”; a qual foi uma parceria da instituição com a rede Starbucks a fim de aproximar os policiais dos cidadãos e recuperar a arranhada confiança[viii].

Desse modo, as estratégias publicitárias têm servido não só para erigir o mito da integridade excepcional de Carabineros, mas também para ofuscar as denúncias de abusos aos direitos humanos, discriminação, corrupção e racismo[ix]. Entretanto, a envergadura dos protestos populares revelou largamente a face violenta de Carabineros, a qual ainda é herança da trágica ditadura Pinochet 1973-1990, sobretudo nos níveis legal e cultural. Por isso, reformar Carabineros se constitui num tema que simboliza a superação do passado autoritário.

Frente a tal situação, Carabineros tem assumido postura defensiva, sobremodo encoberto numa história de sacrifício ao Chile, a qual não pode ser apagada. Destaca-se que a corporação busca manter suas prerrogativas na vindoura ordem constitucional, em especial a manutenção da arquitetura militar estabelecida pela lei orgânica constitucional nº 18961, de 27 de fevereiro de 1990. Enquanto isso, torna-se mais evidente a agenda de reformar Carabineros, com ênfase em algumas pautas progressistas, por exemplo: controle civil, enfoque na cidadania e direitos humanos, transparência nas prestações de contas, desmilitarização, modernização da carreira policial.

O destino de Carabineros na nova ordem constitucional ainda não está definido. Todavia, a despeito das críticas, a corporação continuará porque não se vislumbra um outro futuro sem ela. Ressalta-se que, em seu 94º aniversário, foi lançado um planejamento estratégico mirando o centenário de 2027. Esse documento assinala: “Es necesario avanzar y abordar las nuevas exigencias que demanda la ciudadanía al rol del Estado y sus instituciones. Esto implica la apertura de los procesos y de la gestión de carabineros, asumiendo un nuevo paradigma de trabajo basado en la transparencia, probidad, modernización, inclusión, equidad, eficiencia y materialización efectiva de los procesos de rendición de cuentas, para lo cual se constituye y formaliza el presente”[x].

Enfim, no presente, Carabineros até concorda com discursos de modernização institucional, policiamento cidadão e respeito aos direitos humanos. Porém, pouca coisa em profundidade. Ora, a corporação dificilmente aceitará um futuro sem seu caráter militar, o qual foi normatizado e consolidado ao longo do tempo. Portanto, a depender de Carabineros e de forças políticas conservadoras, mudanças nessa polícia tendem a ficar no nível procedimental e com escassos avanços na arquitetura institucional; apesar dos clamores por reformulação do sistema policial chileno no atual processo constituinte.

 

[i] Ojos de Chile. Violencia policial y responsabilidad de mando durante el estado social. Amnistía Internacional. Disponível em: https://www.amnesty.org/es/wp-content/uploads/sites/2/sites/4/2021/05/AMR2231332020SPANISH.pdf

[ii] DAMMERT, Lucía. Carabineros de Chile¿ El modelo latinoamericano de seguridad?. Análisis Carolina, 2020, 25: 1.

[iii] Propuesta para sustituir a Carabineros genera molestias y dudas sobre su admisibilidad. Pauta. Agosto 2021. Disponível em: https://www.pauta.cl/politica/propuesta-sustituir-carabineros-genera-molestias-dudas-admisibilidad

[iv] OVIEDO, Enrique. Modernización policial: el caso de Carabineros de Chile. URVIO, Revista Latinoamericana de Estudios de Seguridad, 2007, 2: 71-84.

[v] Manual de Doctrina de Carabineros de Chile. Disponível em: https://www.resdal.org/caeef-resdal/assets/chile—manual-de–doctrina-de-carabineros-de-chile.pdf

[vi] Cresce descrédito dos Carabineros do Chile após investigação contra sete generais. Diálogos do Sul. Disponível em: https://dialogosdosul.operamundi.uol.com.br/america-latina/66856/cresce-descredito-dos-carabineros-do-chile-apos-investigacao-contra-sete-generais

[vii] Encuesta CEP: PDI lidera confianza en instituciones. La Tercera. 29/04/2021. Disponível em: https://www.latercera.com/politica/noticia/encuesta-cep-pdi-lidera-confianza-en-instituciones/Y57QQCMKWFGKDNBFRB4VD4QK6A/

[viii] Carabineros lanza inédita iniciativa para tomarse un café con la gente. La Tercera. 02/09/2018. Disponível em: Carabineros lanza inédita iniciativa para tomarse un café con la gente – La Tercera

[ix] La corrupción de Carabineros. Por Juan Pablo Cárdenas S. Le Monde Diplomatique. 02/01/2020. Disponível em: La corrupción de Carabineros. Por Juan Pablo Cárdenas S. (Le Monde Diplomatique – Edición Chilena, enero 2020)

[x] Plan Estratégico de Desarrollo Policial 2021-2028. Disponível em: https://tribunayopinion.cl/wp-content/uploads/sites/2/2021/05/PLAN-ESTRATEGICO-2021-2028.pdf Acesso em 25/10/2021.