Um novo desafio para a Segurança Pública e para a perícia: a violência nas escolas

Na semana retrasada, enquanto fechávamos a edição de nossa coluna, chegavam notícias de que um aluno de 13 anos matara uma professora e causara ferimentos em cinco de seus colegas de uma escola em São Paulo. Nem bem recuperávamos nosso assombro com essa ocorrência e já éramos confrontados com um novo episódio no qual o cenário envolvia uma unidade educacional: em uma creche na cidade de Blumenau – SC, um invasor munido de uma machadinha mata quatro crianças e fere outras cinco. Apenas nove dias separaram as duas ocorrências. Vamos conhecê-las em mais detalhes:

– Manhã do dia 27 de março,: na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste da capital paulista, um ataque promovido por um aluno de 13 anos, do oitavo ano dessa escola, empregando uma faca, levou à morte da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Durante a ação outras quatro pessoas ficaram feridas.

– Manhã do dia 05 de abril: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau – SC, um estabelecimento particular, um homem de 25 anos, após escalar um muro e invadir o local munido de uma machadinha, matou quatro crianças e feriu outras cinco. As crianças mortas, três meninos e uma menina com idades de 4 a 7 anos são: Bernardo Cunha Machado – 5 anos; Bernardo Pabst da Cunha – 4 anos; Larissa Maia Toldo – 7 anos e Enzo Marchesin Barbosa – 4 anos.

A mídia repercutiu os casos e lembrou que, desde 2011, foram 12 os ataques ocorridos em escolas. A escolha do ano de 2011 não foi aleatória neste levantamento: naquele ano, em 7 de abril, um massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, chocou o país. Naquela manhã, o atirador, um ex-aluno do colégio, e que não tinha antecedentes criminais, matou 12 crianças e feriu outros dez estudantes.

Antes de entrarmos na questão pericial, vale uma reflexão: estamos diante de um novo fenômeno? Uma onda de violência direcionada às escolas?

O pesquisador Luis Flavio Sapori, em texto publicado em suas redes sociais e neste Fonte Segura, faz interessantes ponderações. O autor qualifica o fenômeno como “Mass murders in schools” ou em outras palavras, “assassinatos em massa em escolas”, comparando o fenômeno ao que já se verifica em países como os Estados Unidos, onde o problema é ainda maior e parece já fazer parte de uma triste realidade. Para alimentar as discussões, esse autor nos informa o que seriam evidências empíricas já obtidas pelos norte-americanos sobre o fenômeno. Eis as principais:

1. a) Os assassinos são quase sempre homens brancos e com idade média de 28 anos;
2. b) Quase 70% dos casos envolvem uso de armas de fogo;
3. c) Número médio de 8 vítimas por evento;
4. d) Quase 80% dos assassinos não apresentam registros anteriores de sintomas psicóticos;
5. e) Pouco menos da metade dos assassinatos comete suicídio após o ato.

Sapori também nos informa uma das teorias apresentadas para explicar a gênese do fenômeno, elaborada por dois pesquisadores da Northeastern University, Jack Levin e Eric Madfis. Denominada de Teoria da Tensão Cumulativa (Cumulative Strain Theory), caracteriza-se pela combinação de várias teorias criminológicas, a saber, teoria da tensão, teoria do controle e teoria das atividades de rotina. Essa é mais uma das teorias em que prevalecem abordagens que combinam dimensões psicológicas com dimensões sociológicas. Quando falávamos na coluna anterior sobre nossa dimensão como seres biopsicossociais, estávamos nos referendo exatamente a abordagens criminológicas como essa.

Quanto aos exames periciais envolvidos nessas ocorrências, destacamos a importância de diversos exames:

– Exame de local de crime;

– Exame das vítimas e produção dos laudos cadavéricos;

– Exames das armas empregadas;

– Exames em dispositivos (celulares, computadores);

– Exames psicológicos e médicos dos envolvidos (psicologia e psiquiatria forense).

Em especial, as perícias que serão produzidas acessando dispositivos dos autores e os exames de psicologia e psiquiatria forense podem certamente trazer uma contribuição esclarecedora ao buscar entender em especial as chamadas motivações. A premeditação, as manifestações que permitem acessar o íntimo da mente criminosa, poderão ser obtidas nesses exames, fornecendo elementos concretos para futuras pesquisas. De inquestionável parece ser o fio condutor destes casos: o ódio relacionado a uma ação extremista.

A reação das autoridades constituídas na área de segurança pública gerou uma operação denominada “Escola Segura”. A ideia é aumentar o controle e monitoramento sobre as plataformas da internet. Desde então várias contas do Twitter e do Tik Tok tiveram sua remoção solicitada, um suspeito foi preso e foram apreendidas 7 armas, segundo noticiado na mídia.

Resta torcermos para que o fenômeno se arrefeça e que as escolas voltem a representar o que nunca deveriam ter deixado de ser: um ambiente seguro para nossas crianças!