Arthur Trindade M. Costa
Professor de sociologia da Universidade de Brasília e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Todo início de ano é momento de olhar para frente, na tentativa de ver o que nos espera. É um exercício necessário, mas impreciso. O futuro sempre nos reserva surpresas. De qualquer forma, nas próximas linhas escrevo sobre o que pode nos esperar em 2022.
Provavelmente teremos um ano muito difícil. A crise econômica irá continuar, pois as perspectivas de crescimento são baixas. A crise política deverá aumentar com a proximidade das eleições. Ainda não é possível mensurar a evolução da crise sanitária. Pouco se sabe sobre o impacto da nova variante da Covid-19 na população em geral, embora os estudos apontem para a eficácia da vacinação.
Ano eleitoral é sempre diferente. Na prática, a agenda legislativa fica reduzida ao primeiro semestre. É também ano de gastança orçamentária, bem como é momento propício para pressão das categorias de servidores públicos por reajustes salariais. Nada disso é novidade.
Este ano, entretanto, provavelmente teremos o acirramento das tensões políticas. Como vimos em 2021, o presidente colocou em dúvida a legitimidade do nosso sistema eleitoral. Bolsonaro disse que, se perdesse as eleições, poderíamos ter problemas como aqueles que aconteceram nos EUA, onde um grupo de militantes radicais invadiu o Congresso Nacional.
Além de desafiar a lisura das eleições, Bolsonaro também ameaçou as instituições, tentando jogar as polícias e os militares contra o Supremo Tribunal Federal. As ameaças não eram apenas bravatas, pois Bolsonaro contava com forte apoio dos segmentos fardados. O ápice da crise política aconteceu no dia da Independência, quando o presidente anunciou que não acataria mais as decisões do STF e teve que recuar no dia seguinte.
Em 2022, Bolsonaro deverá seguir tensionando as instituições da República. E provavelmente irá intensificar as ameaças. A novidade deste ano, porém, é que as autoridades parecem estar se preparando para o pior. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, convidou Fernando Azevedo e Silva, ex-ministro da Defesa, para cuidar da segurança das eleições. Uma clara sinalização aos comandantes militares.
No âmbito estadual, governadores, comandantes e diretores de polícia também estão se preparando. Recentemente, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo publicou uma portaria proibindo policiais “influencers” digitais, vedando, nas redes sociais, condutas como a exibição de armas, equipamentos e táticas utilizadas. A portaria proíbe os policiais de fazerem comentários político-partidários. Também não serão permitidos comentários sobre atos de superiores, reclamações ou reinvindicações. É vedada ainda a publicação de “dados não confirmados ou inverídicos (fake news)”. É provável que essa iniciativa seja seguida pelas polícias de outros estados.
Em anos eleitorais é frequente que as associações de policiais intensifiquem campanhas por reajustes salariais. Em 2022, é possível que algumas dessas iniciativas se transformem em greves de policiais. Não custa lembrar que, no início de 2020, o presidente apoiou o movimento grevista da Polícia Militar do Ceará. Os governadores estão atentos, mas, em geral ,as reivindicações são justas, dadas as precárias condições de trabalho e a defasagem salarial.
Na esfera federal, Bolsonaro provavelmente continuará se intrometendo nos assuntos internos da Polícia Federal. A exemplo dos anos anteriores, é possível que o presidente determine o afastamento de superintendentes e delegados encarregados de investigações politicamente sensíveis aos membros do governo. Tais intromissões devem elevar as tensões entre a direção da Polícia Federal, composta por delegados jovens, com pouco experiência institucional, e os delegados mais antigos, que ocupam posições estratégicas.
Finalmente, no âmbito legislativo, o primeiro semestre provavelmente será tomado pelas discussões sobre a nova lei orgânica das políticas militares. É inegável a necessidade de rever a legislação que baliza a atuação das PMs. Mas as discussões sobre a lei orgânica precisam incorporar representantes do Judiciário, do Ministério Pública e da sociedade civil. Como o prazo é curto, é possível que tenhamos uma disputa entre aqueles que têm pressa e os que reivindicam maior participação e, portanto, mais tempo para os debates.
Dado esse cenário, é preciso concordar com o senador Tasso Jereissati: teremos que cerrar os dentes para encarar 2022. As instituições continuarão sendo postas à prova. Que nossas lideranças políticas, autoridades judiciais e comandantes de polícia tenham a serenidade e firmeza necessárias para atravessar o ano!