O que funciona para reduzir os homicídios na América Latina e no Caribe?

O que funciona para reduzir os homicídios na América Latina e no Caribe?

A América Latina e o Caribe enfrentam uma das maiores taxas de homicídios do mundo. A região tem uma taxa de 19,9 mortes por 100 mil habitantes, muito acima da média global. Apesar da gravidade, ainda são poucos os programas avaliados para saber se realmente ajudam a reduzir a violência.

Este estudo revisou 65 avaliações de impacto de programas voltados à redução de homicídios. O objetivo foi entender o que funciona, o que é promissor e o que não apresenta resultados concretos. A pesquisa cobre intervenções realizadas em diversos países da região, sendo o Brasil o mais representado.

O que foi avaliado?

Os programas foram organizados em 11 grandes estratégias, como controle de armas, policiamento, leis sobre violência de gênero, políticas sociais e ações integradas. A equipe buscou evidências científicas sólidas, baseadas em estudos com métodos confiáveis. A maioria das avaliações foi feita no Brasil, com destaque para os programas “Fica Vivo!” e as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).

Quais estratégias funcionam melhor?

Segundo a análise, algumas estratégias mostram bons resultados:

• Restrição ao porte de armas: Apresenta efeitos positivos na redução de homicídios, especialmente quando há fiscalização rigorosa.
• Venda de álcool com horário limitado: Também se mostrou eficaz, principalmente em áreas urbanas com altos índices de violência.
• Policiamento focado em áreas violentas: A presença policial reforçada em locais com muitos homicídios ajuda a reduzir as mortes.
• Combinação de ações sociais com policiamento: Programas que unem assistência social e policiamento em áreas de risco mostraram bons resultados.

E o que ainda é incerto ou ineficaz?

Nem todas as ações avaliadas apresentaram bons resultados. Alguns exemplos:

• Entrega voluntária de armas: Não teve impacto claro na redução da violência.
• Programas sociais para grupos vulneráveis: Mostraram poucos efeitos na prevenção de homicídios, embora possam oferecer outros benefícios.
• Delegacias de atendimento à mulher: Os resultados ainda são inconclusivos no que diz respeito à redução de feminicídios.
• Intervenções militares (como patrulhamento do exército): Foram classificadas como contraproducentes, podendo piorar a situação.

Desafios na avaliação dos programas

A maioria dos estudos enfrenta limitações importantes:

• Poucos têm qualidade metodológica alta.
• Muitos programas não têm uma teoria clara de como devem funcionar.
• Faltam dados confiáveis e grupos de controle adequados.
• Há risco de enviesamento nas avaliações, como conflitos de interesse.

Além disso, alguns efeitos podem demorar a aparecer, o que dificulta medições de impacto no curto prazo.

O que falta na região?

Dos 109 programas identificados, apenas 18 foram avaliados com rigor. Isso mostra uma falta de cultura de avaliação na gestão pública. Sem dados confiáveis, políticas ineficazes podem ser mantidas, enquanto boas ideias podem ser descartadas por falta de provas.

Conclusão

Apesar das dificuldades, o estudo traz avanços importantes. Ele ajuda a separar o que tem evidência de funcionar daquilo que ainda precisa ser mais bem testado. Com base em dados, gestores públicos podem tomar decisões mais informadas para enfrentar um dos problemas mais sérios da região.

Mais do que aplicar programas, é preciso avaliar bem e adaptar soluções ao contexto local. O que funciona num país pode não funcionar da mesma forma em outro. Políticas baseadas em evidências são o melhor caminho para salvar vidas e construir sociedades mais seguras.

Em 10 de junho de 2025, 17h, vamos apresentar os resultados da pesquisa no webinário realizado com o apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública: O que funciona para reduzir os homicídios na América Latina e no Caribe? Com participação de Ignacio Cano e Emilio Rojido, moderação de Marlene Spaniol e comentários de Arthur Trindade e Carolina Ricardo. Inscrições podem ser feitas no link a seguir: https://us06web.zoom.us/webinar/register/WN_OHpg33fcT6CCKrnBg0CDiA