O fetiche militar: a tentação da ordem autoritária nas instituições de segurança pública no Brasil
Entre a teoria e a prática, existem as crenças e paixões humanas, e uma boa dose de ideologia para preparar um coquetel chamado de democrático, mas feito de ingredientes autoritários que embriagam os indivíduos viciados no mando e na imposição da obediência
Fábio Gomes de França
Pós-Doutor em Direitos Humanos, Doutor e Mestre em Sociologia pela UFPB. Capitão da PMPB e Professor de sociologia e criminologia do PPG do Centro de Educação da PMPB
Quando o sociólogo alemão Norbert Elias lançou “Os Alemães”, ele traçou uma radiografia da sociedade alemã a partir do Segundo Império Alemão (1871-1917), sob a regência de Guilherme II e de seu principal ministro: Otto Von Bismarck, de origem prussiana. Isto significou uma aliança direta entre o conservadorismo de corte e aquele de origem militar próprio da Prússia, o que fez enaltecer valores autoritários entre toda a sociedade, como a ideia de mandar e obedecer, a defesa da honra em forma de duelos (o que hoje em dia para nós parece coisa de filmes, mas foi uma realidade daquela sociedade), os trotes universitários por meio do duelo de espadas que deixavam cicatrizes no rosto como marca indelével de um rito de passagem para a vida adulta. Resultado: valores humanistas foram considerados inferiores e um senso bélico de distinção se instalou entre a boa sociedade (autoritária e militar) e a má sociedade, aquela regida pelos valores burgueses como autonomia, empatia e liberdade. Melhor dizendo, Norbert Elias nos mostra como essa sociedade se preparou para receber anos depois um messias, Hitler, por meio de um processo de identificação simbólico, pois a indistinção entre aqueles que o cultuavam e o próprio salvador residia no culto ao militarismo, aos valores aristocráticos de imposição da autoridade e nas relações humanas sustentadas pela força belicosa da lei do mais forte que subjuga os mais fracos.
Essa lógica presente em uma sociedade que se esfacelou em sua própria sede de poder e dominação ouso chamar de “fetiche militar”, fenômeno congênere, não em grau, mas em sentido, ao que tem vez ou outra ocorrido no Brasil, especialmente com as instituições de Segurança Pública. Se acabamos por construir um regime democrático no ocidente que filosoficamente se baseia no contrato social e politicamente no regime de Estado-nação, logo compreenderemos que a ideia de preparar homens armados que doam suas vidas em defesa da pátria ser algo inteligível, tendo em vista a defesa das fronteiras nacionais. No entanto, esse fetiche em mimetizar as Polícias Militares por instituições de caráter civil, driblando administrativamente leis ordinárias em favor de vaidades simbólicas é um fenômeno que precisa ser melhor desnudado. Foi a experiência que vivenciei em 2024 ao ter a oportunidade de ser docente no Curso de Formação de Guardas Municipais em uma cidade paraibana. Tratava-se da primeira turma de alunos-guardas nessa cidade, cujo Secretário de Segurança Pública e Diretor da Guarda Civil Municipal (GCM) é um coronel da PM reformado.
Não deu outra. A primeira situação com a qual me deparei foi com alunos fardados do mesmo modo que alunos em escolas militares, com calça jeans, camisa branca, tênis preto, estando os homens com as cabeças raspadas e as mulheres com o cabelo em forma de coque. Foi realizada uma semana inicial de adaptação conhecida nas escolas militares por “semana zero” (FRANÇA, 2013), com muitos exercícios físicos e de ordem unida, inclusive os conhecidos marinheiros ou flexões de braço, realizados por representarem simbolicamente a construção de um corpo forte e viril, enquanto uma ação ritual em um estado liminar de autossuperação pelo sofrimento (FRANÇA e SILVA, 2022).
Quando do dia da reunião dos docentes que iriam compor o quadro de professores, observei os alunos passando rapidamente e escutei de um deles: “Temos que andar igual, até pra andar tem que ser igual”, o que revela a preocupação do aluno com as exigências dos exercícios militares de ordem unida, os quais visam o adestramento e o condicionamento corporal e mental dos indivíduos para que sejam “úteis”, “dóceis” (FOUCAULT, 1987) e obedientes à autoridade. O quadro se compunha com o perfil dos coordenadores disciplinares, pois um deles trabalha na defesa civil do município, mas se comporta como um legítimo militar, nitidamente representando tal papel no modo de vestir-se, ao falar, ao gesticular e, especialmente na maneira de tratar os alunos com certa rusticidade ou, como esclarece Muniz (1999, p. 89), ao nos explicar o sentido do que é ser um PM, “o espírito da corporação encontra-se cuidadosamente inscrito no gestual dos policiais, no modo como se expressam, na distribuição do recurso à palavra, na forma de ingressar socialmente nos lugares, no jeito mesmo de interagir com as pessoas.”
No meu encontro com os alunos em sala de aula para ministrar a disciplina de Sociologia da violência, foi também o citado coordenador que me apresentou a turma de alunos, fazendo com que o xerife (um aluno responsável pela turma e figura comum na pedagogia militar) mandasse todos ficarem de pé na sala de aula na posição de sentido, para que fosse apresentada ao professor, em um típico cerimonial pedagógico militar, o que eu recusei ao responder-lhe que não precisava de apresentação. Para fechar o quadro, soube por um dos alunos que, antes de minha chegada, o coordenador teria comentado que eles teriam aula com “com um capitão dos Direitos Humanos, finjam que vocês são a favor do que ele diz”.
Eis onde reside a captação cognitiva do dispositivo ideológico do fetiche militar, pois, contrariamente à crença do citado coordenador, na Lei nº 13022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais, encontramos no Art. 3º que: “São princípios mínimos de atuação das guardas municipais: I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas”. Além disso, no Capítulo VI, que trata da capacitação dos guardas municipais, temos que: “§ 2º O Estado poderá, mediante convênio com os Municípios interessados, manter órgão de formação e aperfeiçoamento centralizado, em cujo conselho gestor seja assegurada a participação dos Municípios conveniados. § 3º O órgão referido no § 2º não pode ser o mesmo destinado a formação, treinamento ou aperfeiçoamento de forças militares.” Mas, como sempre, entre a teoria e a prática, existem as crenças e paixões humanas, e uma boa dose de ideologia para preparar um coquetel chamado de democrático, mas feito de ingredientes autoritários que embriagam os indivíduos viciados no mando e na imposição da obediência.