Cássio Thyone Almeida de Rosa
Graduado em Geologia pela UNB, com especialização em Geologia Econômica. Perito Criminal Aposentado (PCDF). Professor da Academia de Polícia Civil do Distrito Federal, da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal e do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar do Distrito Federal. Ex-Presidente e atual membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Dois casos de mortes acidentais ocorridos recentemente repercutiram bastante na mídia brasileira e internacional. Ambas envolveram atividades turísticas relativamente incomuns e nem sempre acessíveis à maior parte dos brasileiros: um voo em balão que culminou com uma queda em Santa Catarina e uma trilha na Indonésia rumo ao topo de um vulcão.
No primeiro caso, ocorrido no dia 21 de junho em Santa Catarina, no município de Praia Grande, um balão se incendiou durante a subida, ocasionando a morte de oito pessoas. Praia Grande tem no turismo seu maior potencial, com destaque para os voos de balão de ar quente e os cânions que rodeiam o interior do município, dentre eles Itaimbezinho, Malacara e Fortaleza, na fronteira com o Rio Grande do Sul.
No segundo caso, uma brasileira, a publicitária Juliana Marins, de 26 anos, caiu em uma trilha cercada por desfiladeiros durante uma escalada no Parque Nacional do Monte Rinjani, um vulcão na ilha de Lonbok, Indonésia. Juliana caiu em um barranco com centenas de metros de profundidade, em direção ao lago Segara Anak, ficando presa a 650 metros de profundidade. A queda aconteceu no dia 21 de junho, um sábado, e o resgate não conseguiu encontrá-la com vida. Somente no dia 24 o corpo foi alcançado, resgatado e levado para Bali, onde deu entrada num hospital no dia 26 para ser examinado. No sábado, dia da queda, Juliana chegou a ser vista com vida em imagens de drones e vídeos gravados por vários escaladores.
Ainda que se trate de casos acidentais, sempre teremos perguntas a responder durante as investigações nesses tipos de ocorrências. A primeira questão é a confirmação de um evento acidental, excluindo-se todas as possibilidades de ocorrências intencionais e, dentro do espectro acidental, apurações na modalidade culposa estarão presentes, uma vez que existe a abordagem da negligência, imprudência ou imperícia associadas às ações daqueles que são diretamente envolvidos, na condição de vítimas ou como operadores, proprietários dos serviços e/ou meios ou outras vinculações relacionadas.
No caso da morte da brasileira na Indonésia, após a necrópsia, surgiram controvérsias importantes, especialmente relacionadas ao momento de sua morte. Isso porque o legista responsável pelo exame estimou que a morte de Juliana ocorreu em torno de 20 minutos após ela sofrer os ferimentos. O perito legista identificou, segundo suas próprias palavras divulgadas na imprensa, que:
“Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento“; e que:
“A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas“.
Outros detalhes vieram posteriormente ao noticiário: era possível que a brasileira tivesse sofrido uma segunda queda na terça, quando foi encontrado o corpo, já que na terça uma gravação mostrou que ela estava em um local mais plano, diferente de onde foi vista inicialmente no sábado. A segunda queda pode tê-la levado mais para o fundo do penhasco e ter sido a responsável direta pela morte. Pela estimativa do médico responsável pela autópsia, Juliana teria sobrevivido ao menos quatro dias após a primeira queda.
Dentre as dificuldades alegadas pelo legista em relação à definição do momento exato da morte da brasileira estariam fatores como a forma como o corpo foi transportado (em uma viagem que levou várias horas), além de fatores ambientais, como temperatura e umidade. Ele também afirmou que não havia evidências que sugerissem que a morte tivesse ocorrido muito tempo após os ferimentos.
Os responsáveis diretos pela administração do parque onde ocorreu o acidente, além das pessoas envolvidas no passeio, como guias e agências de turismo, serão questionados e, certamente, objeto de investigações.
No caso do acidente com o balão em Santa Catarina, a polícia científica do estado já realizou no dia 26 de junho uma reprodução simulada na qual a versão do piloto para o acidente foi reconstituída. Os peritos também examinaram os destroços do balão e durante a varredura técnica no local foi encontrado o maçarico utilizado para reacender a chama do balão (peça que é considerada essencial para o esclarecimento dos fatos). As investigações incluíram os depoimentos de cerca de 20 pessoas, entre vítimas, o piloto, funcionários da empresa de voo e o proprietário da fabricante do balão. Algumas poderão ser indiciadas por homicídio culposo, dependendo do que vier a ser apurado.
Durante minha carreira estive envolvido em algumas ocorrências desse tipo. Uma marcante foi a morte de um militar praticante de rapel em uma cachoeira no Distrito Federal (prática denominada Cascading e Canyoning). A vítima experimentou uma queda de mais de 20 metros quando o cabo utilizado por ela se rompeu. A questão mais importante era definir a causa desse rompimento, se por erro de procedimento que tivesse gerado processo de redução da resistência da corda, ou mesmo erro na amarração do sistema que teria permitido contato da corda com um ponto cortante na rocha. As investigações nos levaram à informação de que havia uma bateria veicular transportada junta com a corda no porta-malas do veículo utilizado pela vítima. Testes que realizamos demonstraram a presença de ácido sulfúrico na corda e a consequente redução de sua resistência. Caso resolvido!
Em relação aos dois casos citados nesse artigo, novas informações devem surgir e a contribuição da perícia deve se materializar ainda mais.
Observação – Após o fechamento deste texto, o governo confirmou que o corpo de Juliana será submetido a uma nova necrópsia. A previsão é que o procedimento seja realizado logo depois da chegada do corpo