Edição N.286

A cor da questão

Tereza, armas e panelas

Ao considerar que a subtração de barras de chocolate não possa ser enquadrada como furto famélico, o STJ reivindica o direito à indiferença, usando lentes classistas para definir o que mata ou não a fome

Juliana Brandão

Edição N.286

Perícia em evidência

Qualificadoras do crime de homicídio. A relevância da prova técnica atestada pelos operadores do direito

O perito, ao demonstrar a dinâmica do fato e discutir os vestígios encontrados, permitirá que o operador do direito possa realizar com segurança os enquadramentos presentes quanto a possíveis qualificadoras do crime de homicídio

Cássio Thyone Almeida de Rosa

Edição N.286

Múltiplas Vozes

PEC da Segurança Pública: uma omissão legislativa que perdura há 36 anos

A recente leitura de relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados trouxe frustração e surpresa: o relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), suprimiu o artigo que atribuía à União o papel de coordenação do sistema por meio da edição de normas gerais

Reinaldo Monteiro e Eduardo Pazinato

Edição N.286

Múltiplas Vozes

Grupo Refletir: responsabilização e transformação entre homens da segurança pública autores de violência

Quando estruturados com método, escuta e acompanhamento, os grupos reflexivos podem contribuir para reduzir a reincidência, fortalecer os vínculos familiares e ampliar o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres

Renata Braz das Neves Cardoso e Roberta Tomaz Vieira de Souza

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