Brasil teve 1,8 milhão de vítimas de roubos em 2021: crimes patrimoniais e sensação de segurança segundo a PNAD/IBGE

Na última quarta-feira (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) com dados sobre vitimização por furtos e roubos e sobre a sensação de segurança da população brasileira. A pesquisa tem como período de referência o ano de 2021 e é representativa da população de 15 anos ou mais de todo o país e das Grandes Regiões. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio de Acordo de Cooperação Técnica, foi parceiro do IBGE na atualização dos questionários e na análise dos resultados.

O lançamento aconteceu 13 anos após a última coleta de informações sobre vitimização e sensação de segurança na PNAD, que trouxe com o suplemento “Vitimização e Justiça” pela última vez em 2009. Antes disso, a PNAD havia contado com dados sobre a temática apenas em 1988. Apesar do tempo decorrido para a atualização das PNADs, o IBGE tem incorporado em suas pesquisas outros levantamentos sobre temáticas correlatas, como a Pesquisa Nacional de Saúde, que conta com informações sobre agressões (física, psicológica e sexual); a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), que traz questões sobre agressões no contexto escolar; além das Pesquisas de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic e Estadic), que levantam dados sobre os serviços e equipamentos de segurança e de justiça presentes nos níveis municipal e estadual.

Há também iniciativas externas ao IBGE que buscaram, da mesma forma que a PNAD 2022, jogar luz sobre fenômenos criminais e percepções da população a partir de entrevistas com amostras representativas do país. São exemplos a Pesquisa Nacional de Vitimização (PNV), de 2013, realizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em parceria com o Datafolha e o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), e a pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2017, 2019 e 2021.

Por um lado, as pesquisas de vitimização são importantes para elaboração de políticas públicas de segurança pois são capazes de medir as percepções e sensações da população a respeito dos fenômenos relacionados à criminalidade e dos serviços públicos prestados. De outro, possibilitam dimensionar a subnotificação de crimes (como roubos, furtos ou mesmo agressões) às autoridades, uma vez que as informações produzidas pelas polícias acerca dos mesmos fenômenos levam em consideração somente os casos registrados em boletins de ocorrência. Dessa forma, trazem informações relevantes para formuladores de políticas públicas, pesquisadores e para o público em geral.

Adicionalmente, a PNAD será a base para que o Brasil mensure o item 16.1.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se refere à “proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive”.

O que diz a PNAD 2022

A PNAD 2022 analisou a ocorrência de roubos e furtos de cinco tipos: carro, moto, bicicleta, domicílio ou fora do domicílio. Estima-se que 342 mil veículos tenham sido furtados e mais 222 mil roubados naquele ano. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados quase 189 mil boletins de ocorrência de furto e 142 mil de roubo de veículos em 2021, o que aponta para a subnotificação deste tipo de crime junto às autoridades policiais. De fato, segundo a pesquisa, a busca pela polícia civil para registro da ocorrência não foi alta, acontecendo em 52,8% dos casos de furto de carros e 50,8% dos furtos de motocicletas. A busca geral pelas polícias ou guardas foi de 80,3% nos furtos de carro e 84,9% nos furtos de moto. O principal motivo para a não procura da polícia foi a falta de provas. No caso da vitimização por roubos, quando o delito é praticado com emprego de violência ou grave ameaça, a subnotificação é menor: a procura pela polícia ou guarda municipal foi de 91% nos roubos de carro e 82,5% nos de moto. A motivação mais citada para não procurar as polícias nos casos de roubo foi “não acreditar na polícia”.

Cerca de 1,8 milhão de pessoas foram vítimas de algum tipo de roubo em 2021, o que representa 1,1% da população brasileira com 15 anos de idade ou mais. Em todos os tipos de roubo analisados pela PNAD 2022, o percentual de uso de arma foi superior a 60%. O tipo de arma mais utilizada em todos os casos foi a arma de fogo.

Além das perdas materiais, a vitimização por roubo impacta a sensação de segurança da população: de acordo com a pesquisa, enquanto 71,6% das pessoas que não foram vítimas de roubo no último ano se sentem seguras ao andarem sozinhas nos arredores do domicílio, esse percentual é de apenas 37,6% entre aquelas que foram roubadas.

Considerando a população em geral, a pesquisa mostrou que apenas 48,3% das pessoas se sentem seguras ao andarem sozinhas à noite, enquanto 79,7% se sentem seguras durante o dia. Isso significa dizer que mais da metade dos brasileiros com 15 anos ou mais não se sente seguro andando sozinha à noite e cerca de um quinto se sente inseguro durante o dia.

A sensação de segurança varia conforme gênero e raça. Ao passo que 75,8% dos homens afirmaram se sentirem seguros ao andarem sozinhos nas redondezas do domicílio, entre as mulheres esse percentual foi de 66,8%. Ao mesmo tempo, enquanto 73,8% das pessoas brancas responderam se sentirem seguras, apenas 69,3% dos pretos e pardos sentiam-se seguros andando sozinhos nos arredores do domicílio. A sensação de insegurança impacta o cotidiano da população, ensejando a mudança de hábitos como o horário de sair de casa e o uso de celular em locais públicos, especialmente para mulheres. Isto é, o não oferecimento da segurança enquanto direito fundamental tem impactos diretos em diversas dimensões da cidadania da população brasileira.

Fatores que parecem aumentar a sensação de segurança são a presença de equipamentos e serviços considerados ótimos ou bons pela população. O policiamento bom ou ótimo aparece como principal fator de aumento da sensação de segurança, seguido por parques, presença de asfalto, postos de saúde e iluminação pública.

A PNAD 2022 traz dados atuais e de extrema relevância para a compreensão dos fenômenos criminais e das percepções dos brasileiros a respeito das polícias e da própria sensação de segurança. Tais informações atualizam o conhecimento sobre o tema e devem ser pautadas pelos formuladores de políticas públicas de segurança.