Gênero, masculinidades e violência: uma análise das dinâmicas da letalidade brasileira

A violência letal no Brasil é um fenômeno que se apresenta como um acontecimento marcadamente masculino, tanto no que diz respeito à autoria quanto à vitimização na grande maioria dos homicídios. Essa constatação, no entanto, não deve ser utilizada para atribuir a violência a uma característica natural da biologia dos homens. Pelo contrário, reconhecer essa disparidade significa entender que as normas sociais de gênero, os processos de socialização, as desigualdades raciais e territoriais produzem uma concentração masculina no exercício e na experiência da força, um padrão que exige uma análise das relações entre masculinidades, poder e uso da força.

Os dados do 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública tornam esse padrão de gênero visível. Ao analisarmos os casos com autoria identificada, percebe-se que 96,4% dos feminicídios foram cometidos por autores do sexo masculino, enquanto a autoria feminina é de apenas 2,1%. Nas Mortes Violentas Intencionais (MVI) nas quais as vítimas são homens, 91,1% dos casos foram perpetrados por homens, contra 4,8% de autoria feminina.

Embora o feminicídio seja uma morte especificamente relacionada ao gênero e as MVIs de vítimas masculinas envolvam dinâmicas criminais diversas, ambos os conjuntos de dados convergem para o ponto decisivo de que matar, no Brasil, é majoritariamente uma prática exercida por homens. O fato de homens serem as principais vítimas de homicídios em geral não retira o peso da desigualdade de gênero que estrutura os feminicídios; pelo contrário, revela que ambos os fenômenos compartilham a centralidade das masculinidades nas dinâmicas de morte.

A diferenciação crucial reside nas relações e nos contextos: enquanto homens matam outros homens majoritariamente em contextos de violência urbana, fora do ambiente familiar, os homens matam mulheres em contextos domésticos, muitas vezes no âmbito de relações íntimas. No caso do feminicídio, o crime raramente é um evento súbito, mas sim o ápice de trajetórias prévias de violência, controle, possessividade e desigualdades nas relações de gênero. Portanto, é um equívoco interpretar a maioria masculina entre as vítimas de homicídio como uma prova de que a violência não possui uma dimensão de gênero.

Nesse cenário, surge a preocupação com os chamados grupos masculinistas, que compõem redes e comunidades online conhecidas como “machosfera”. Esses grupos mobilizam narrativas de vitimização masculina, apresentando o feminismo e a busca pela igualdade de gênero como ameaças diretas ao status e aos direitos dos homens. Essas comunidades promovem concepções estreitas e agressivas de masculinidade, associando o valor do homem ao domínio sobre as mulheres. Aqui o problema central não reside em uma essência masculina, mas em um “mandato” que vincula o valor e o pertencimento do homem à sua capacidade de impor obediência, e como os meios por ele utilizados tornam-se socialmente valorizados em contextos específicos.

Para compreender como esse ciclo se perpetua, a “pedagogia da crueldade”, conceito formulado por Rita Segato, explica como práticas violentas são aprendidas, normalizadas e convertidas em demonstrações de poder perante uma audiência masculina. Dentro desse modelo, os homens que cometem homicídios ou feminicídios são sujeitos inseridos em uma masculinidade hegemônica que associa reconhecimento à superioridade e à disposição para o uso da força. A violência contra a mulher, portanto, não é um desvio isolado, mas uma ferramenta política de manutenção das hierarquias de gênero.

Diante dessa estrutura, as políticas de prevenção e segurança pública devem ser intersetoriais e capazes de questionar os roteiros violentos de masculinidade. Isso exige proteção às vítimas, responsabilização efetiva de agressores, investimento em educação para a igualdade de gênero, formação de profissionais de segurança, justiça e saúde e controle rigoroso do acesso a armas por autores de violência doméstica. O objetivo final dessas intervenções não é criminalizar a condição masculina em si, mas deslegitimar socialmente a violência como uma linguagem válida de poder, status ou pertencimento.

• Texto adaptado da 20ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por Deise Nunes, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
• Íntegra da 20ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública